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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nesta sexta-feira (24), a cerimônia de posse dos novos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, que passam a integrar oficialmente a Corte estadual. A solenidade foi realizada no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Os magistrados foram eleitos pelo Tribunal Pleno na última quinta-feira (23). Agamenon Alcântara foi escolhido pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio assumiu a vaga pelo critério de antiguidade, conforme previsto na legislação que rege a magistratura.

Com a posse, Agamenon passa a atuar no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antônio Horácio integrará o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal do TJMT.

Cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, e contou com a presença de representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o protocolo, Agamenon Alcântara foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antônio Horácio foi acompanhado pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Entre as autoridades presentes estavam o governador em exercício Otaviano Pivetta, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca, a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, além de representantes do CNJ, da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional do Trabalho.

"Coroação de uma trajetória"

Em seu pronunciamento, Agamenon Alcântara destacou que a chegada ao cargo de desembargador representa a realização de uma trajetória construída ao longo de três décadas na magistratura.

Segundo ele, o novo desafio será exercido com o compromisso de contribuir para o fortalecimento do Judiciário mato-grossense e para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a sociedade.

"É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho e dedicação, sempre buscando o melhor para a sociedade mato-grossense. Pretendo continuar atuando em um tribunal de vanguarda, que desenvolve importantes políticas públicas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade e cidadania."

Compromisso com a celeridade da Justiça

O desembargador Antônio Horácio da Silva Neto classificou a posse como o ponto mais alto de sua carreira na magistratura.

Ele ressaltou que pretende colaborar para manter o Tribunal de Justiça entre os mais produtivos do país, reforçando o compromisso com a celeridade na tramitação dos processos.

"O sonho de todo juiz é desempenhar um bom papel na Primeira Instância e chegar ao Tribunal de Justiça. Vou trabalhar para ajudar nosso Judiciário a manter o Selo Diamante e continuar entre os tribunais mais céleres do Brasil."

Presidente destaca fortalecimento da Corte

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a chegada dos novos integrantes fortalece ainda mais a atuação do Tribunal.

Segundo ele, ambos possuem ampla experiência na magistratura e contribuirão para manter os elevados índices de produtividade do Judiciário estadual.

"Nosso Tribunal cresce diariamente em tecnologia, atendimento ao cidadão e ações sociais. Esses dois magistrados chegam para somar e reforçar uma instituição que está entre as mais produtivas do Brasil."

Trajetória de Agamenon Alcântara

Natural de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior ingressou na magistratura mato-grossense em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público.

Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas do estado, entre elas:

• 
  Juara;
  


• 
  Poxoréu;
  


• 
  Dom Aquino;
  


• 
  Colíder;
  


• 
  Sorriso;
  


• 
  Lucas do Rio Verde;
  


• 
  Juscimeira;
  


• 
  Jaciara;
  


• 
  Campo Verde;
  


• 
  Rondonópolis;
  


• 
  Chapada dos Guimarães;
  


• 
  Poconé;
  


• 
  Santo Antônio do Leverger;
  


• 
  Primavera do Leste;
  


• 
  Várzea Grande;
  


• 
  Cuiabá.
  

Também exerceu funções como juiz auxiliar da Presidência do TJMT em diferentes gestões e ocupava o cargo de secretário-geral do Tribunal antes da promoção.

Trajetória de Antônio Horácio

Natural de Manaus (AM), Antônio Horácio da Silva Neto ingressou na magistratura de Mato Grosso em maio de 1996.

Sua primeira atuação foi na comarca de Barra do Garças, passando posteriormente por:

• 
  Dom Aquino;
  


• 
  Primavera do Leste;
  


• 
  Poxoréu;
  


• 
  Rondonópolis;
  


• 
  Várzea Grande;
  


• 
  Cuiabá.
  

Antes da promoção ao cargo de desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, além de atuar por designação no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Durante sua carreira também exerceu atividades em varas especializadas da Fazenda Pública, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Juizados Especiais, Turma Recursal e foi juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TJMT.

Reforço para o Judiciário mato-grossense

Com a posse dos dois novos desembargadores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça sua composição na Segunda Instância e amplia sua capacidade de julgamento dos processos que chegam à Corte.

A expectativa da administração do TJMT é que a experiência acumulada pelos magistrados contribua para a manutenção da produtividade, da eficiência e da prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense.

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