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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou mais uma etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. A ação ocorreu na terça-feira (22) e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, reforçando o trabalho de fiscalização voltado à proteção dos consumidores e à regularidade do comércio de combustíveis.

Nesta fase da operação, quatro postos de combustíveis foram vistoriados. Além da conferência da qualidade dos produtos e da aferição das bombas de abastecimento, os fiscais verificaram a documentação obrigatória dos estabelecimentos e encontraram produtos vencidos em uma loja de conveniência.

Tecnologia auxilia no combate às fraudes

A operação faz parte de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), entidade que disponibiliza equipamentos e tecnologia para auxiliar nas fiscalizações.

Um dos principais instrumentos utilizados é o chamado "carro fantasma", um veículo descaracterizado equipado com tecnologia certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Antes da fiscalização presencial, o veículo percorre os postos de combustíveis simulando um abastecimento comum. Durante essa etapa são coletadas amostras dos combustíveis e realizada a medição da quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.

Os dados geram relatórios técnicos que orientam a atuação dos fiscais nas etapas seguintes da operação.

Segunda etapa confirma informações coletadas

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a fiscalização realizada nesta semana corresponde à chamada "dupla fiscalização", prevista na legislação para confirmar as informações obtidas previamente pelo veículo de monitoramento.

"Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis", explicou.

Relatórios apontaram possível fraude

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido anteriormente pelo veículo identificou um desvio aproximado de 6% na quantidade de combustível fornecida por uma bomba.

Na prática, isso significa que o consumidor poderia abastecer uma quantidade inferior à registrada no visor da bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, a irregularidade não foi constatada acima do limite permitido pela legislação.

Segundo o Procon, isso pode ocorrer devido à utilização de dispositivos eletrônicos capazes de alterar o funcionamento das bombas apenas em determinados momentos.

Fraudes eletrônicas preocupam fiscalização

De acordo com Mariana Almeida Borges, a tecnologia empregada em fraudes nos sistemas de abastecimento tem evoluído nos últimos anos, dificultando a constatação das irregularidades durante inspeções previamente percebidas pelos estabelecimentos.

"A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação", destacou.

Os relatórios técnicos produzidos durante a operação poderão subsidiar procedimentos administrativos e investigações conduzidas pelo Ministério Público, pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e por outros órgãos de controle.

Fiscalização já alcançou todos os postos da capital

Desde o início da operação, o Procon Municipal informou que os 151 postos de combustíveis de Cuiabá já foram notificados em ações relacionadas à fiscalização dos preços praticados.

Nesta nova etapa, além da conferência da qualidade dos combustíveis e do funcionamento das bombas, os fiscais ampliaram as inspeções para verificar produtos comercializados nas lojas de conveniência.

Durante uma das vistorias foram apreendidas nove unidades de cerveja com prazo de validade vencido, que foram retiradas de circulação.

Documentação também foi conferida

Paralelamente à fiscalização dos combustíveis, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizaram a conferência da documentação obrigatória para funcionamento dos estabelecimentos.

Foram verificadas licenças como:

• 
  Alvará de localização e funcionamento;
  


• 
  Licença sanitária;
  


• 
  Licença de operação;
  


• 
  Licença de publicidade.
  

Como resultado da operação:

• 
  Dois postos de combustíveis e uma loja de conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade no prazo de 30 dias;
  


• 
  Outro posto deverá apresentar licença sanitária e licença de publicidade;
  


• 
  Um quarto estabelecimento foi notificado para regularizar tanto a licença sanitária quanto a licença de publicidade.
  

Defesa do consumidor

Segundo o Procon Municipal, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização destinadas a assegurar que os consumidores recebam exatamente o volume de combustível pago, tenham acesso a produtos dentro do prazo de validade e encontrem estabelecimentos funcionando em conformidade com a legislação.

A Prefeitura de Cuiabá destaca que o trabalho continuará ao longo do ano, com novas fiscalizações em diferentes regiões da capital, buscando garantir maior transparência nas relações de consumo e fortalecer a proteção aos direitos da população.

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